Presidente do STJ nega liminar ao empresário Ulisses Canhedo

O Superior Tribunal de Justiça, negou pedido de liminar em habeas corpus em favor do empresário Ulisses Canhedo de Azevedo, acusado de crime contra a ordem tributária.

Presidente concede liminar para evitar prisão civil de depositário infiel

É incabível a prisão civil do devedor em contratos de alienação fiduciária, pois não podem ser aplicadas, ao caso, as regras do contrato de depósito típico.

Presidente nega liminar a acusado de traficar drogas

O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Cesar Asfor Rocha, negou liminar no habeas

Presidente nacional da OAB diz que magistrados precisam trabalhar mais

CNJ abre investigação contra presidente afastado e desembargadores do ES

Na decisão, o corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, informou que determinará a intimação dos acusados.

Presidente da República pede constitucionalidade da Lei Maria da Penha

TAM antecipará indenizações para famílias, diz presidente da companhia

Presidente da OAB-SP comenta decisão do TJ sobre nascituro

Vereadores tentam agredir o Presidente da Câmara, Aldo Rebelo

Presidente sanciona leis que abrem crédito para PCS

Lamachia é o novo presidente da OAB-RS

Novo presidente do TJMG defende simplificação e conciliação

Em Brasília, presidente da AMB lança campanha contra voto nulo

A iniciativa faz parte de amplo movimento conta a corrupção e pela ética na política, deflagrado pela AMB em agosto de 2005.

Condenado por estelionato tem liminar indeferida pelo presidente do STJ

OAB-DF diz que presidente do TJ desconhece as leis

Supremo mantém cassação de mandato do presidente do PP

Presidente do TRF5 despacha 97 processos no início do recesso

Ex-presidente da OAB assume comando do STJD

D´Urso ressalta qualidades do novo Presidente do TJ

Presidente do TRF nega suspensão de liminar da Datanorte